CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 703

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.038 de 4 de Junho de 1999

Aprova o Manual de Orientação Geral relativo à merenda escolar e aos gêneros alimentícios, elaborado pela Coordenadoria de Alimentação e Supri­mentos - CAS, da Secretaria Municipal de Abastecimento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.953 de 10 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO PREPARO DA MERENDAESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 14 de Abril de 1999

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.818 de 7 de Abril de 1999

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995, que cria o "Programa de Vitaminizaçao da Merenda Escolar na Rede Municipal de Ensino", e da outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 13 de Maio de 1998

(SME-SEMAB) DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 996 de 21 de Outubro de 1997

CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE HIGIENE NA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS,SUA FISCALIZACAO SANITARIA,NUTRICAO PUBLICA,MERENDA ESCOLAR EMATERIAS CORRELATAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA,ROBERTO TRIPOLI,MARIO DIAS,NELO RODOLFO,HANNA GHARIB E OUTROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 838/98(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 4 de 17 de Outubro de 1997

SOLICITACOES DE ANALISES BROMATOLOGICAS SO SERAO ATENDIDAS AQUELAS ORIUNDASDA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE AS DO PROGRAMA DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 2 de Outubro de 1997

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/ CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 889 de 20 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTACAO DIFERENCIADA AOS DIABETICOS EM SUA MERENDA ESCOLAR. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 805/98(2805,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1079/98(0608,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1782/98(1012,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 804/99(3108,P.39)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1080/99(3009,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 4 de Junho de 1997

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado